Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Nova lei para as sociedades e as depreciações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

O curso é dividido em três módulos independentes entre si, cada um com quatro horas de duração.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

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Consultoria e Treinamento

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades